No caso de importação, o fabricante ou o fornecedor no merc...

A alternativa correta é: C - certo.

A Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Emprego tem como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores por meio da sinalização adequada no ambiente de trabalho. Essa norma se concentra, entre outros aspectos, na comunicação de perigos associados a produtos químicos, uma questão crucial em muitos ambientes laborais.

Na questão apresentada, discute-se a responsabilidade do fabricante ou fornecedor, especialmente no caso de produtos importados, em relação à ficha com dados de segurança (também conhecida como Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ). A NR 26 estabelece que é responsabilidade do fabricante ou do fornecedor garantir que essas informações estejam disponíveis para qualquer produto químico classificado como perigoso. Isso é crucial para que os trabalhadores possam ter acesso a informações sobre os riscos envolvidos e as medidas de segurança necessárias.

Justificativa para a alternativa C - certo: A questão está correta porque está em conformidade com as exigências da NR 26. A norma exige a disponibilização da ficha de segurança, independentemente de o produto ser nacional ou importado. Essa ficha contém informações essenciais sobre manuseio seguro, riscos, medidas de emergência, entre outros dados críticos para a segurança no uso de produtos químicos.

Análise de alternativas incorretas: Caso a questão apresentasse a alternativa como errada, isso indicaria um erro no entendimento das responsabilidades definidas pela norma. A NR 26 é clara ao estipular que a responsabilidade pela comunicação dos perigos é do fabricante ou importador, garantindo que as informações estejam acessíveis e corretas para promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho.

O entendimento correto da NR 26 é essencial para qualquer profissional envolvido com segurança no trabalho, pois assegura que as práticas no ambiente laboral estejam alinhadas com os padrões legais e de segurança, protegendo todos os envolvidos.

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Quem são os agentes responsáveis pela elaboração e utilização das informações presentes em uma FISPQ? 

O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor do produto químico no mercado nacional deve 

elaborar e tornar disponível a FISPQ aos seus clientes/usuários dos produtos. Enquanto que o usuário 

do produto químico é responsável por agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as 

condições de uso do produto, assegurar o acesso dos trabalhadores às FISPQ e por manter os 

trabalhadores informados quanto aos perigos relevantes nos seu local individual de trabalho. 

NR - 26

26.2.3 O fabricante ou,no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar 

disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produtoquímico classificado como perigoso.

NR 26

26.4.3.1 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.