No caso de importação, o fabricante ou o fornecedor no merc...

Quem são os agentes responsáveis pela elaboração e utilização das informações presentes em uma FISPQ? 

O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor do produto químico no mercado nacional deve 

elaborar e tornar disponível a FISPQ aos seus clientes/usuários dos produtos. Enquanto que o usuário 

do produto químico é responsável por agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as 

condições de uso do produto, assegurar o acesso dos trabalhadores às FISPQ e por manter os 

trabalhadores informados quanto aos perigos relevantes nos seu local individual de trabalho. 

NR - 26

26.2.3 O fabricante ou,no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar 

disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produtoquímico classificado como perigoso.

NR 26

26.4.3.1 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.