Em relação ao poder familiar e à convivência familiar e com...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Retorno à família biológica assim que possível, com acompanhamento e suporte, buscando restaurar vínculos.
Vamos entender o tema central da questão. Estamos tratando de um cenário que envolve o poder familiar e a convivência familiar e comunitária. Esses conceitos são fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a prioridade do retorno da criança à família biológica sempre que possível.
O ECA, em seu artigo 19, destaca que "toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família" e que a manutenção ou o retorno à família é a prioridade absoluta, desde que garantidas as condições de proteção e dignidade.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa B é a correta porque enfatiza a prioridade do retorno à família biológica, sempre acompanhado de suporte e acompanhamento. Isso está de acordo com o ECA que defende a reintegração familiar como a melhor solução para a criança, visando restaurar vínculos e garantir o desenvolvimento integral.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Colocação em família substituta de imediato, sem avaliar alternativas de retorno à família biológica: Esta opção está incorreta porque desconsidera a prioridade de reintegração à família biológica antes de se pensar em colocação em família substituta. A legislação brasileira preza pelo fortalecimento dos vínculos familiares originais.
C - Colocação em abrigo de longo prazo, evitando novas intervenções na situação familiar: Esta alternativa está errada porque o abrigo é uma medida provisória e excepcional, devendo durar o menor tempo possível, sendo substituída por soluções que busquem a reintegração familiar ou o encaminhamento para adoção.
D - Manter a criança em situação de acolhimento institucional até que atinja a maioridade: Esta opção é inadequada porque o acolhimento institucional deve ser temporário e visa o retorno à convivência familiar, de acordo com a prioridade estabelecida pelo ECA.
Compreender esses conceitos é essencial para um concurso público na área de serviço social. Sempre se lembre de verificar o que a legislação atual orienta para não cair em pegadinhas ou erros de interpretação.
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