As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaio...

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Q2447267 Legislação de Trânsito
As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizados mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:

I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
III - Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros.
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que: 
Alternativas

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A alternativa correta é a C - Todas as afirmativas são corretas.

A questão aborda um dos pontos importantes das Normas Gerais de Circulação e Conduta presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o artigo 67, que trata sobre a regulamentação de provas ou competições desportivas em vias públicas.

Essas atividades requerem um cuidado especial, pois influenciam diretamente a segurança e a organização do trânsito. Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que todas elas estão corretas:

I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas: É necessário que eventos esportivos em vias públicas tenham o respaldo das entidades que regulam o esporte, garantindo que a competição está dentro dos padrões e normas estabelecidos por essas entidades.

II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via: Isso é indispensável para que, caso ocorram danos à infraestrutura da via, haja garantia de reparo, assegurando que o evento não traga prejuízos ao patrimônio público.

III - Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros: A proteção de terceiros é uma preocupação fundamental, e a exigência de um seguro garante que, caso ocorram acidentes ou danos durante a competição, as partes afetadas estarão ressarcidas.

IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá: Os custos operacionais para assegurar que o evento ocorra de maneira segura e organizada devem ser cobertos pelo organizador do evento, garantindo que o órgão de trânsito não tenha despesas não planejadas.

Portanto, todas as afirmativas I, II, III e IV são corretas, pois refletem os requisitos necessários para a realização de eventos esportivos em vias públicas, conforme estabelecido pelo CTB.

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