As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaio...
I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
III - Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros.
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Todas as afirmativas são corretas.
A questão aborda um dos pontos importantes das Normas Gerais de Circulação e Conduta presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o artigo 67, que trata sobre a regulamentação de provas ou competições desportivas em vias públicas.
Essas atividades requerem um cuidado especial, pois influenciam diretamente a segurança e a organização do trânsito. Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que todas elas estão corretas:
I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas: É necessário que eventos esportivos em vias públicas tenham o respaldo das entidades que regulam o esporte, garantindo que a competição está dentro dos padrões e normas estabelecidos por essas entidades.
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via: Isso é indispensável para que, caso ocorram danos à infraestrutura da via, haja garantia de reparo, assegurando que o evento não traga prejuízos ao patrimônio público.
III - Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros: A proteção de terceiros é uma preocupação fundamental, e a exigência de um seguro garante que, caso ocorram acidentes ou danos durante a competição, as partes afetadas estarão ressarcidas.
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá: Os custos operacionais para assegurar que o evento ocorra de maneira segura e organizada devem ser cobertos pelo organizador do evento, garantindo que o órgão de trânsito não tenha despesas não planejadas.
Portanto, todas as afirmativas I, II, III e IV são corretas, pois refletem os requisitos necessários para a realização de eventos esportivos em vias públicas, conforme estabelecido pelo CTB.
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