Assinale a alternativa correta: A classificação institucio...

D) Segund o MTO (2019): 4.3 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL A classificação institucional [tabela no item 8.2.1.], na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO. Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência.

Letra D.

A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 

Exemplos:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: Secretaria Municipal de Educação 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.10 – Gabinete do Secretário 16.22 – Diretoria Regional de Educação – Butantã

Gabarito: "D"

ESTRUTURA COMPLETA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (com exemplos)

Qualitativa

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:

-Órgão: Ministério dos Transportes

-Unidade orçamentária: DNIT

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

-Função:Transporte

-Subfunção: Transporte Rodoviário

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

-Programa: Transporte Terrestre

-Ação: Construção de Trecho Rodoviário

-Subtítulo: Rio Grande do Sul

Quantitativa

-IDOC: Outros Recursos

-IDUSO: Recursos não destinados à contrapartida

-Fonte de recursos: Recursos do Tesouro- exercício corrente(1) Recursos Ordinários (00)

-Natureza da despesa: Categoria econômica : despesas de capital (4); Grupo de Natureza: Investimentos (4); Modalidade de aplicação: Aplicação direta (90).

-Identificador de recurso primário: Primária discricionária

Fonte: Aprendi nas aulas do professor Roberto Chapiro.