Assinale a alternativa correta: A classificação institucio...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender o conceito de classificação institucional no contexto das finanças públicas e orçamento. Este termo se refere à organização das despesas do orçamento, que são distribuídas de acordo com a estrutura dos órgãos públicos.

A alternativa correta é a Alternativa D: Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária. Isso se deve ao fato de que a classificação institucional realmente se baseia nesses dois níveis:

• Órgão Orçamentário: É a entidade principal responsável pela alocação e gestão de recursos dentro do orçamento público.
• Unidade Orçamentária: São as subdivisões dentro de um órgão que executam as despesas, como secretarias, departamentos, ou qualquer unidade operacional que tenha orçamento próprio.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Órgão Estrutural e Unidade Pública - Esta alternativa está incorreta porque "Órgão Estrutural" não é um termo utilizado na classificação institucional, e "Unidade Pública" não se relaciona especificamente com a estrutura orçamentária.

Alternativa B: Órgão Vinculador e Unidade Estrutural - Esta é uma combinação incorreta, pois os termos não são reconhecidos dentro da classificação orçamentária padrão.

Alternativa C: Órgão Público e Unidade Orçamentária - Apesar de "Unidade Orçamentária" estar correto, "Órgão Público" é um termo vago e não específico para a classificação institucional correta.

Alternativa E: Órgão Governamental e Unidade Pública - Novamente, os termos não correspondem à terminologia correta usada na classificação institucional, já que "Órgão Governamental" e "Unidade Pública" são expressões genéricas.

Para interpretar e responder questões de concurso sobre este tema, é fundamental entender os conceitos básicos da organização orçamentária e como os recursos são alocados dentro da administração pública. Um bom exercício é revisar a estrutura de órgãos e unidades orçamentárias dentro do seu estado ou município para ver como isso se aplica na prática.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

D) Segund o MTO (2019): 4.3 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL A classificação institucional [tabela no item 8.2.1.], na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO. Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência.

Letra D.

A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 

Exemplos:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: Secretaria Municipal de Educação 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.10 – Gabinete do Secretário 16.22 – Diretoria Regional de Educação – Butantã

Gabarito: "D"

ESTRUTURA COMPLETA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (com exemplos)

Qualitativa

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:

-Órgão: Ministério dos Transportes

-Unidade orçamentária: DNIT

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

-Função:Transporte

-Subfunção: Transporte Rodoviário

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

-Programa: Transporte Terrestre

-Ação: Construção de Trecho Rodoviário

-Subtítulo: Rio Grande do Sul

Quantitativa

-IDOC: Outros Recursos

-IDUSO: Recursos não destinados à contrapartida

-Fonte de recursos: Recursos do Tesouro- exercício corrente(1) Recursos Ordinários (00)

-Natureza da despesa: Categoria econômica : despesas de capital (4); Grupo de Natureza: Investimentos (4); Modalidade de aplicação: Aplicação direta (90).

-Identificador de recurso primário: Primária discricionária

Fonte: Aprendi nas aulas do professor Roberto Chapiro.