Segundo o artigo 36 do Decreto Federal n. 7.508/2011, obser...

Identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

Oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.

Responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, as quais serão estabelecidas de forma individualizada, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo da Região de Saúde.

Indicadores e metas de saúde.

Critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento pontual.