Com o aumento da expectativa de vida no Brasil e a mudança d...

Exige-se conhecimento do Estatuto do Idoso quanto a ao artigo descrito na referida Lei.

ERRADO. Não apenas a multa como também a detenção são penalidade frente a violência contra o idoso como podemos visualizar no artigo situado no Estatuto do Idoso.

Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003

 Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:

        Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.

        § 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

        Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

        § 2o Se resulta a morte:

        Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

Fonte:

SANCHES, A.P R. Amadio; L, M.L; DUARTE, Y.A.O Violência contra idosos: uma questão nova?. Saúde e Sociedade, v. 17, p. 90-100, 2008.

Gabarito da professora: ERRADO

Errado