Com o aumento da expectativa de vida no Brasil e a mudança d...
Uma vez caracterizada a violência física contra o idoso, a pena se restringe ao pagamento de multa, o que eleva a reincidência nesse tipo de crime.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Exige-se conhecimento do Estatuto do Idoso quanto a ao artigo descrito na referida Lei.
ERRADO. Não apenas a multa como também a detenção são penalidade frente a violência contra o idoso como podemos visualizar no artigo situado no Estatuto do Idoso.
Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:
Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2o Se resulta a morte:
Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
Fonte:
SANCHES, A.P R. Amadio; L, M.L; DUARTE, Y.A.O Violência contra idosos: uma questão nova?. Saúde e Sociedade, v. 17, p. 90-100, 2008.
Gabarito da professora: ERRADO
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo