A Cia. Beta recebeu em janeiro de 20x3 um terreno do Governo...

CPC 07

12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

                             Ativo não monetário obtido como subvenção governamental

23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo.

c) reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 8 milhões, ao longo do tempo de operação da fábrica;

Segundo pag 531 do livro contabilidade geral 3D , após terminar a construção e iniciar suas atividades, deverá iniciar a apropriação da receita diferida (registrada no PNC) proporcionalmente à taxa de depreciação do imóvel.

a) falso, o valor é de 8 milhões, sendo este o valor justo.

b) falso, o valor é de 8 milhões. Além disso não é reconhecida uma receita de imediato. Será pelo regime de competência. No primeiro momento, registra-se uma receita diferida, depois, por competência, reconhece a receita com subvenção.

c) V, conforme comentário de Alan Brito

d) falso, a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido

e) falso, subvençõesnão são reservas de capital. Antes da lei 11630/2007, existia a prática de as subvenções serem registradas como reservas de capital. Após a vigência da lei, tal prática foi abolida , de modo que atualmente as subvenções são reconhecidas como receitas pelo regime de competência.

Pelo registro da doação (houve "condição", então vai primeiro para o passivo)

D – Imobilizado – Terreno R$8.000.000

C – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000

Pelo cumprimento da condição (conclusão da obra)

D – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000

C – Receitas Diferidas R$8.000.000

Pelo reconhecimento da doação no resultado

D – Receitas Diferidas        R$320.000

C – Outras Receitas (resultado)    R$320.000

OBS.: depreciação por ano = R$320.000 (R$8.000.000 / 25)

Se estiver errado, me corrija

Bons estudos!

Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (Lei 6404/76).

Essa reserva somente poderá ser utilizada para:

• Absorver os prejuízos acumulados, depois de esgotadas as reservas de lucros, com exceção da reserva legal;

• Aumentar o capital social.