A Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM n° 3.916 de...

A alternativa B é a correta. Vamos entender o porquê e analisar as demais opções.

O tema central da questão é a Política Nacional de Medicamentos, que tem como propósito garantir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e o acesso a medicamentos essenciais. Para resolver esta questão, é importante compreender os diferentes tipos de medicamentos e seu papel na saúde pública.

Análise da alternativa correta (B): Os medicamentos de interesse em saúde pública são aqueles utilizados no controle de doenças que têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante em uma determinada comunidade, e cujo combate é feito principalmente através do tratamento dos doentes. Esta definição está alinhada ao objetivo da Política Nacional de Medicamentos de abordar problemas relevantes em saúde pública, justificando assim a escolha da alternativa B.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Esta opção fala sobre medicamentos utilizados em doenças raras e de custo elevado. Embora importantes, esses medicamentos não são o foco principal da política em termos de interesse de saúde pública ampla, pois são direcionados a casos específicos.

Alternativa C: Refere-se a medicamentos considerados básicos e indispensáveis para a maioria dos problemas de saúde da população. Embora essenciais, essa definição é mais abrangente e não aborda o critério de relevância específica em saúde pública que se destacaria em uma política de interesse amplo.

Alternativa D: Foca nos medicamentos necessários para a atenção básica de saúde. Novamente, embora importantes, essa definição não se concentra no impacto de magnitude e transcendência na saúde pública que a Política Nacional visa priorizar.

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Em Terminologia: 

"Medicamentos de interesse em saúde pública: São aqueles utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes."

"Medicamentos essenciais: São os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população"

"Medicamentos de dispensação em caráter excepcional: Medicamentos utilizados em doenças raras, geralmente de custo elevado, cuja dispensação atende a casos específicos"

"Medicamentos para a atenção básica: Produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde"