A Cia. Ômega opera no setor de geração de energia elétrica e
possui um conjunto de cinco usinas geradoras. Em 10 de
novembro de 20x8, ocorreu uma falha em uma das usinas que
gerava energia para os estados da Região Oeste, de forma que a
região ficou quatro horas sem energia elétrica. Os contratos de
geração da Cia. Ômega preveem parâmetros para aplicação de
multa em caso de descontinuidade e falhas na geração de
energia. Em 10 de janeiro de 20x9, a Cia. Ômega recebeu
notificação de multa por parte do órgão regulador, no valor de R$
53,7 milhões, em decorrência da falha ocorrida em novembro de
20x8. Em decorrência de previsão contratual, há significativa
probabilidade de que a Cia. Ômega pague efetivamente a multa.
As demonstrações contábeis de 20x8 da Cia. Ômega foram
aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de março de
20x9.
Considerando a situação apresentada e as orientações do CPC 24
- Eventos Subsequentes, a Cia. Ômega deveria:

Question

A Cia. Ômega opera no setor de geração de energia elétrica e
possui um conjunto de cinco usinas geradoras. Em 10 de
novembro de 20x8, ocorreu uma falha em uma das usinas que
gerava energia para os estados da Região Oeste, de forma que a
região ficou quatro horas sem energia elétrica. Os contratos de
geração da Cia. Ômega preveem parâmetros para aplicação de
multa em caso de descontinuidade e falhas na geração de
energia. Em 10 de janeiro de 20x9, a Cia. Ômega recebeu
notificação de multa por parte do órgão regulador, no valor de R$
53,7 milhões, em decorrência da falha ocorrida em novembro de
20x8. Em decorrência de previsão contratual, há significativa
probabilidade de que a Cia. Ômega pague efetivamente a multa.
As demonstrações contábeis de 20x8 da Cia. Ômega foram
aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de março de
20x9.
Considerando a situação apresentada e as orientações do CPC 24
- Eventos Subsequentes, a Cia. Ômega deveria: Alternativa A: ajustar as demonstrações contábeis de 20x8, pelo valor
aplicado da multa; Ou Alternativa B: ajustar as demonstrações contábeis de 20x8, considerando
50% do valor aplicado da multa, pois pretende recorrer; Ou Alternativa C: divulgar o fato em notas explicativas, pela falta de elementos
que comprovem se tratar de uma obrigação presente; Ou Alternativa D: não ajustar as demonstrações contábeis e nem divulgar em
notas explicativas, por não se tratar de evento subsequente; Ou Alternativa E: não ajustar as demonstrações contábeis, por se tratar de
evento ocorrido após o encerramento do exercício.

Rafael Vinicius · Accepted Answer

Alternativa [A] ajustar as demonstrações contábeis de 20x8, pelo valor
aplicado da multa; GABARITO A

 

CPC 24 - Evento Subsequente:

 

Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados:

(a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes); (O EVENTO CAUSADOR DA MULTA JÁ HAVIA OCORRIDO)

(b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).

 

8. A entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações contábeis para que reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condições que já existiam na data final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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