A política de assistência social prevê a implantação de ser...

A alternativa correta é a A - elaboração de um diagnóstico socioterritorial.

Tema central: A questão trata da implantação de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (popularmente chamados de Centro Pop), que são equipamentos da política de assistência social no Brasil. Esses centros visam oferecer apoio e proteção à população em situação de rua, garantindo direitos sociais fundamentais e promovendo a inclusão social.

Importância do diagnóstico socioterritorial: Antes de implementar qualquer política pública, especialmente em assistência social, é essencial realizar um diagnóstico socioterritorial. Esse diagnóstico visa entender as características sociais, econômicas e culturais da área, identificando as necessidades e os recursos disponíveis. Isso assegura que o serviço seja planejado de forma eficaz e direcionada, atendendo realmente às demandas da população local. Segundo a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), o diagnóstico é uma etapa primordial para a organização e planejamento dos serviços.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A menciona a "elaboração de um diagnóstico socioterritorial", que é uma prática recomendada pelas orientações técnicas do SUAS para garantir que os serviços sejam implantados com base em dados reais e condizentes com a realidade local.

Análise das alternativas incorretas:

B - Consulta pública à comunidade: Embora a consulta pública seja uma prática democrática e saudável, não é um pré-requisito específico para a implantação do Centro Pop. O diagnóstico socioterritorial já inclui elementos de participação comunitária.

C - Instalação de Serviço de Acolhimento provisório: Este não é um requisito inicial para a implantação de um Centro Pop. Os serviços de acolhimento são importantes, mas seguem outras diretrizes e não são pré-condições para a criação do Centro Pop.

D - Referendo da instância legislativa: Não é necessário um referendo legislativo para a implantação de serviços de assistência social. Os processos de criação e implantação de serviços como o Centro Pop são de responsabilidade do órgão gestor local, seguindo as normativas do SUAS.

E - Revisão clara dos objetivos institucionais: Embora seja importante revisar objetivos institucionais para o alinhamento estratégico, isso não é uma exigência específica para a implantação do Centro Pop.

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GABARITO: LETRA A

? Abaixo, estão elencadas algumas etapas que podem compor o planejamento da implantação do Centro POP, as quais devem ser flexibilizadas e adaptadas para adequação à realidade local. Cabe destacar que estas etapas estão interligadas e, em determinados momentos, podem ocorrer simultaneamente, considerando a dinâmica e a realidade local.

a) Elaboração de diagnóstico socioterritorial que permita identificar:

? Informações sobre as áreas de maior concentração e trânsito da população em situação de rua no município ou DF;

? Dados e informações sobre o perfil e as especificidades da população em situação de rua no município ou DF;

? Mapeamento da rede de serviços que poderá ser articulada ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

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