Com relação à reprodução simulada, assinale a opção correta.

GABARITO C

A) Configura constrangimento ilegal a decretação de prisão preventiva de indiciados diante da recusa destes em participarem de reconstituição do crime (STF, HC 64.354, 1987). Afinal, cuidando-se de prova que depende da colaboração ativa do acusado, não se pode exigir sua participação, sob pena de violação ao nemo tenetur se detegere (STF, HC 69.026, 1991).

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B) Não achei nada específico sobre essa assertiva mas creio que nada impede que o defensor utilize a reprodução simulada para seu convencimento.

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C) Trata-se da reconstituição do crime, feita, se possível, com a colaboração do réu, da vítima e de eventuais testemunhas, cujo objetivo é constatar a plausibilidade das versões trazidas aos autos, identificando-se a forma provável de como o crime foi praticado (AVENA, Norberto. Processo Penal. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 216).

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D) Esta diligência é uma importante fonte de prova, sobretudo no caso de crimes com violência à pessoa, podendo ser realizada no curso do inquérito policial a partir da própria iniciativa do delegado de polícia, ou por meio de requisição do juiz e do Ministério Público ou ainda a requerimento dos interessados (investigado e ofendido). Embora silente o Código de Processo Penal, nada obsta que seja efetivada, também, no curso do processo e até mesmo durante os julgamentos pelo júri, ordenada pelo juiz, ex officio, a requerimento das partes ou mediante provocação dos jurados (AVENA, Norberto. Processo Penal. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 217).

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E) Art. 7º, CPP. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. Renato Brasileiro de Lima, como exemplo de ofensa à moralidade e ordem pública na reprodução simulada, cita os crimes contra a dignidade sexual (LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 8ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 209).

A menos errada era a C, mas mesmo assim caberia um recurso. Deveria dizer PODE ser feita.

A reprodução simulada dos fatos serve para formar convicção do juiz. Eu acredito que ninguém produz uma prova para convencer o promotor de nada, o destinatário da prova é o juiz.

Art. 7   Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

achava que a vítima não deveria participar da reprodução simulada dos fatos