Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020 (Política Pública ...
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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casos omissos serão resolvidos junto à presidencia do CNJ, as demais estão corretas
Art. 17. Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ, inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Art. 21. Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 23. A presente Resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
Com relação ao item II:
O STJ é a abreviação de Superior Tribunal de Justiça, também conhecido como o Tribunal da Cidadania ou Tribunal Cidadão. Apesar dos sinônimos, o nome atribuído ao STJ pela assertiva II encontra-se equivocado.
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