A Norma Operacional Básica – NOB-SUS de 1996 favoreceu
a implantação de um novo modelo de atenção à saúde para se
alcançar a atenção integral à saúde e não apenas a doença. Essa
norma, visando à modernização do SUS, objetiva atingir,
fundamentalmente, a dois propósitos essenciais voltados à
concretização do direito à saúde, que são:

Question

A Norma Operacional Básica – NOB-SUS de 1996 favoreceu
a implantação de um novo modelo de atenção à saúde para se
alcançar a atenção integral à saúde e não apenas a doença. Essa
norma, visando à modernização do SUS, objetiva atingir,
fundamentalmente, a dois propósitos essenciais voltados à
concretização do direito à saúde, que são: Alternativa A: a desvinculação de recursos de financiamento do SUS e a
extinção de quaisquer fontes de financiamento para a
Seguridade Social Ou Alternativa B: a responsabilidade exclusiva da União quanto ao
financiamento do SUS e a vedação de aporte regular de
recursos ao respectivo fundo de saúde Ou Alternativa C: a consolidação de vínculos entre diferentes segmentos
sociais e o SUS, bem como a criação de condições
elementares e fundamentais para a eficiência e a eficácia
gerenciais, com qualidade Ou Alternativa D: a proibição, em relação aos Estados e aos Municípios, de
recebimento de recursos oriundos do respectivo Tesouro e a
vedação de financiamento do SUS com quaisquer
transferências de recursos destinados aos Estados e aos
Municípios

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a consolidação de vínculos entre diferentes segmentos
sociais e o SUS, bem como a criação de condições
elementares e fundamentais para a eficiência e a eficácia
gerenciais, com qualidade Alternativa Correta: C

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) de 1996 teve como um de seus principais objetivos a modernização do SUS, visando a implementação de um novo modelo de atenção à saúde, que enfatizasse a atenção integral à saúde, além de simplesmente tratar doenças. Para entender melhor o que isso significava, é importante destacar que essa norma procurava fortalecer a participação de diversos segmentos sociais e melhorar a gestão dos serviços de saúde.

A alternativa C é a correta porque aborda dois propósitos essenciais da NOB-SUS 1996: a consolidação de vínculos entre diferentes segmentos sociais e o SUS, e a criação de condições fundamentais para eficiência e eficácia gerenciais, com qualidade. Isso está em linha com o objetivo de integrar o sistema de saúde com a sociedade e melhorar a gestão dos recursos e serviços do SUS.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta opção fala sobre a "desvinculação de recursos de financiamento do SUS", o que seria contrário ao propósito da NOB-SUS 1996. A norma visava garantir recursos e melhorar a gestão, não eliminá-los ou enfraquecê-los.

Alternativa B: Sugere uma "responsabilidade exclusiva da União quanto ao financiamento do SUS", o que não reflete a realidade do SUS, que é um sistema descentralizado, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

Alternativa D: Propõe a "proibição de recebimento de recursos por Estados e Municípios", o que vai contra o princípio de descentralização e co-financiamento do SUS. A norma buscava justamente integrar os diferentes níveis de governo na gestão dos recursos.

Entender esses conceitos é importante para quem está se preparando para concursos públicos, especialmente na área da saúde, pois demonstra o conhecimento sobre a estrutura e os objetivos do Sistema Único de Saúde no Brasil.

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