Constituem-se deveres fundamentais do terapeuta ocupacional,...

Negar a assistência ao ser humano ou à coletividade em caso de indubitável urgência.

Autorizar a utilização ou não coibi-la, mesmo a título gratuito, de seu nome ou de sociedade de que seja sócio, para atos que impliquem na mercantilização da Terapia Ocupacional em detrimento da responsabilidade social.

Divulgar para fins de autopromoção, carta de agradecimento emitida por cliente em razão de serviço profissional prestado.

Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional.