No que concerne ao uso de cheque, julgue o item seguinte. Em...

No contexto da pergunta sobre o uso de cheques em uma conta-corrente conjunta, o ponto central está em entender como a emissão de cheques sem fundos afeta os titulares dessa conta. Para resolver essa questão, é importante conhecer as regras do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e como elas se aplicam a contas conjuntas.

Alternativa correta: E - errado

A razão pela qual a alternativa "E" está correta é que, em uma conta-corrente conjunta, a responsabilidade pela emissão de um cheque sem fundos não recai automaticamente sobre todos os titulares da conta. Geralmente, apenas o titular que assinou o cheque é inscrito no CCF. No entanto, existem diferentes tipos de contas conjuntas, como a solidária e a não solidária, que podem influenciar essa dinâmica.

Justificativa da Alternativa Correta:

• Em uma conta conjunta solidária, qualquer um dos titulares pode movimentar a conta individualmente. Contudo, a responsabilidade por um cheque sem fundos geralmente é atribuída ao titular que efetivamente assinou o cheque.
• Em uma conta conjunta não solidária, todos os titulares devem autorizar transações como a emissão de cheques. Mesmo assim, a prática comum é que apenas o signatário do cheque é responsabilizado.

Portanto, a afirmação de que a emissão de cheque sem provisão de fundos acarretaria a inscrição de todos os titulares da conta no CCF está incorreta.

Analisando a Alternativa Incorreta (C - certo):

A alternativa "C" sugere que todos os titulares seriam responsabilizados, o que não é verdade na prática. Esse entendimento errôneo pode levar à generalização e a uma compreensão inadequada das regras aplicadas a contas conjuntas e à inscrição no CCF.

Para interpretar corretamente questões deste tipo, é importante:

• Compreender a diferença entre os tipos de contas conjuntas.
• Conhecer as regras específicas do CCF e como elas se aplicam à assinatura de cheques.
• Analisar cuidadosamente o contexto e as palavras utilizadas no enunciado para evitar erros de interpretação.

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errado

No caso de um cheque emitido em uma conta conjunta e devolvido por falta de fundos, apenas o titular que emitiu o cheque terá seu nome negativado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) do Banco Central.