Os medicamentos genéricos, regulamentados pela Lei nº 9.787/...

Os medicamentos genéricos, regulamentados pela Lei nº 9.787/1999, são uma importante vitória para a saúde pública brasileira. A RDC nº 16/2007 aprovou o regulamento técnico para medicamentos genéricos, os quais são medicamentos similares a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com esse intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção da patente ou de outros direitos de exclusividade, comprovada sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela denominação comum brasileira ou, em sua ausência, pela denominação comum internacional. Contudo, nem todos os medicamentos são aceitos como genéricos. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta o grupo de medicamentos que não tem permissão para ser desenvolvido como genérico.