O Código de Trânsito Brasileiro – CTB trata, em seu capítulo...

Após colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: no caso de rotatório, aquele que estiver circulando por ela.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação. 

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.