A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com ...

Alternativa Correta: D - Área de Preservação Permanente

Vamos entender por que a alternativa D - Área de Preservação Permanente (APP) é a correta.

As Áreas de Preservação Permanente são espaços protegidos definidos pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Estas áreas podem estar cobertas ou não por vegetação nativa e desempenham diversas funções ambientais essenciais.

Funções das APPs:

• Preservar os recursos hídricos: As APPs são fundamentais para proteger nascentes, rios, lagos e represas, garantindo a disponibilidade e qualidade da água.
• Preservar a paisagem: Elas ajudam a manter a beleza natural das regiões, o que pode ser importante tanto para a biodiversidade quanto para o turismo.
• Assegurar a estabilidade geológica: Evitam deslizamentos e erosões, protegendo o solo.
• Facilitar o fluxo gênico de fauna e flora: Contribuem para a conectividade entre diferentes habitats, permitindo o movimento e a reprodução de espécies.
• Proteger o solo: Reduzem a erosão e a degradação do solo.
• Assegurar o bem-estar das populações humanas: Ao proteger recursos naturais essenciais e prevenir desastres ambientais, as APPs contribuem diretamente para a segurança e qualidade de vida das populações.

Agora, vamos verificar as outras alternativas para entender melhor por que não são as corretas:

A - Reserva Legal: É uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos e à conservação da biodiversidade. Embora tenha um papel importante, não possui as mesmas especificidades ou abrangência das funções mencionadas na questão.

B - Amazônia Legal: Refere-se a uma região geográfica e político-administrativa que abrange os estados da Região Norte e parte do Maranhão e Mato Grosso. Não é uma categoria específica de área protegida com as características mencionadas.

C - Estação Ecológica: São unidades de conservação voltadas à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas. Apesar de sua importância, suas funções e características são específicas e diferentes das descritas na questão.

E - Área rural consolidada: É uma área de imóvel rural com ocupação antrópica anterior a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris. Não se encaixa no conceito descrito na questão.

Portanto, a alternativa correta é D - Área de Preservação Permanente, pois corresponde precisamente às características e funções descritas no enunciado da questão.

A) Reserva Legal: ❌

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais.

B) Amazônia Legal. ❌

Região definida por critérios geopolíticos que abrange os estados da região Norte do Brasil, além de partes de outros estados

C) Estação Ecológica. ❌

Unidade de conservação destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas.

D) Área de Preservação Permanente. ✅

E) Área rural consolidada. ❌

Área de ocupação humana pré-existente que deve se adequar às leis ambientais, mas não necessariamente é protegida com os mesmos critérios das APPs