Embora todo gasto público seja comumente chamado de despesa,...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q873309 Contabilidade Pública

Embora todo gasto público seja comumente chamado de despesa, nem sempre o gasto causa redução no patrimônio da entidade, mas apenas uma mutação, ou seja, uma despesa não efetiva.


Constitui um exemplo de despesa corrente não efetiva:

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Essa questão versa sobre classificação da despesa orçamentária em efetiva e não efetiva. Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:

Fonte: elaboração própria.

Note que as alternativas A), B), C) e D) implicam a diminuição da situação patrimonial líquida do ente, sendo, portanto, despesas efetivas. Logo, apenas a letra E) versa sobre uma despesa não efetiva, uma vez que por um lado, há uma diminuição do caixa e, em contrapartida, o registro de um ativo de mesmo valor.
Sobre o assunto, vale ainda lembrar do disposto no MCASP, 9ª ed., pg. 77:

Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
Gabarito do Professor: LETRA E)

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Despesa efetiva é aquela que ocorre a diminuição do patrimônio líquido no momento do fato gerador ou liquidação. Já a despesa não efetiva é aquela permutativa, ou seja, aquela que não altera quantitativamente o pratimônio líquido.

 

O adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Porém este suprimento não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.

 

Só ocorre a redução do patrimônio líquido no momento da  prestação de contas, por isso, a questão menciona como despesa orçamentária não efetiva.

"Despesa com adiantamento" foi uma nomenclatura muito maldosa utilizada pela banca.

Despesa com adiantamento = Suprimento de fundos

Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa

corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a

despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.

A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa

de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação

patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.

MCASp 8º edição pg. 67

GAB) E

na concessão de SF, será emitida a nota de empenho (despesa pelo enfoque orçamentário), em seguida a despesa será liquidada (despesa pelo enfoque financeiro) e será despesa sob o enfoque patrimonial apenas quando da prestação de contas pelo suprido.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo