Para garantir a integridade dos procedimentos contábeis, o ...

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Q873319 Contabilidade Pública

Para garantir a integridade dos procedimentos contábeis, o PCASP dispõe sobre algumas regras de integridade.


Com relação a lançamentos contábeis, é correto afirmar que:

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Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como órgão central de contabilidade da União, criar, alterar, excluir, codificar, especificar e detalhar as contas contábeis que compõem o PCASP. 

 

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes. 

 

O PCASP é dividido em oito classes, e suas contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações. 

 

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento e nove dígitos. 

 

Classes do PCASP:

 

Patrimonial

1 - Ativo

2 - Passivo

3 - Variação Patrimonial Diminutiva

4 - Variação Patrimonial Aumentativa

 

Orçamentária

5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

 

Controle

7 - Controles Devedores

8 - Controles Credores

1 ativo; 2 passivo/PL; 3 VPD; e 4 VPA -> natureza patrimonial

5 controles da APROVAÇÃO do planej/orç e 6 controles da EXECUÇÃO do planej/orç -> natureza orçamentária

7 controle devedores 8 controle credores -> natureza controle

Resposta A

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3.5.1. Lançamentos Contábeis 

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8: 

a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4. 
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6. 
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8. 

 

#SEFAZAL

GAB: LETRA A

Complementando!

Fonte: Prof. Gilmar Possati

A lógica dos lançamentos (débitos e créditos) no âmbito do PCASP seguem a seguinte lógica, de acordo com a sua natureza da informação: 

Natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4. 

Natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6. 

Natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.

redação sofrível, ao pé da letra não está certa a A, onde já se viu Debitar variação patrimonial aumentativa e Creditar variação patrimonial diminutiva... se está redigida dessa forma, cada conta deveria ser "debitável" e "creditável"

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