Ao poder concedente, de acordo com as
disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe alguns
encargos necessários à execução dos contratos de
concessão. Das alternativas abaixo, assinale o único
exemplo de um desses encargos:

Question

Ao poder concedente, de acordo com as
disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe alguns
encargos necessários à execução dos contratos de
concessão. Das alternativas abaixo, assinale o único
exemplo de um desses encargos: Alternativa A: Manter em dia o inventário e o registro dos bens
vinculados à concessão. Ou Alternativa B: Promover as desapropriações e constituir servidões
autorizadas. Ou Alternativa C: Cumprir e fazer cumprir as disposições
regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da
concessão. Ou Alternativa D: Captar, aplicar e gerir os recursos financeiros
necessários à prestação do serviço. Ou Alternativa E: Zelar pela integridade dos bens vinculados à
prestação do serviço, bem como segurá-los
adequadamente.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] Cumprir e fazer cumprir as disposições
regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da
concessão.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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