O Controle Social e a Participação Social no Sistema
Único de Saúde (SUS) é uma diretriz expressa em
nossa Constituição Federal. Analise as alternativas e
marque a opção INCORRETA quanto as
características do Controle Social no SUS.

Question

O Controle Social e a Participação Social no Sistema
Único de Saúde (SUS) é uma diretriz expressa em
nossa Constituição Federal. Analise as alternativas e
marque a opção INCORRETA quanto as
características do Controle Social no SUS. Alternativa A: É responsável pela fiscalização de todo
investimento no SUS.  Ou Alternativa B: As conselheiras e os conselheiros de saúde
devem propor ações que melhorem a qualidade
de vida das pessoas e de movimentos sociais. Ou Alternativa C: Os Conselhos de Saúde são compostos de: 25%
de usuárias e usuários (representantes de
entidades e movimentos sociais), 25% de
trabalhadoras e trabalhadores do SUS e 50% de
gestoras (es)/prestadoras (es) de serviços do
SUS. Ou Alternativa D: É a forma organizada que os cidadãos têm de
demandar os órgãos de governo para o
aperfeiçoamento das políticas públicas na área da
assistência social, educação e saúde. Ou Alternativa E: Cabe aos Conselhos de Saúde fazerem o
acompanhamento dos gestores (secretárias e
secretários municipais e estadual de saúde e do
Ministério da Saúde).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Os Conselhos de Saúde são compostos de: 25%
de usuárias e usuários (representantes de
entidades e movimentos sociais), 25% de
trabalhadoras e trabalhadores do SUS e 50% de
gestoras (es)/prestadoras (es) de serviços do
SUS. Tema Central da Questão:

O tema central da questão é o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância como uma diretriz da Constituição Federal. O Controle Social é um mecanismo que permite a participação dos cidadãos na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Para resolver essa questão, é necessário compreender a estrutura e as funções dos Conselhos de Saúde, além de suas composições e atribuições.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está INCORRETA porque descreve de forma errada a composição dos Conselhos de Saúde. Segundo a legislação vigente, a composição correta dos Conselhos de Saúde é formada por 50% de usuárias e usuários (representantes de entidades e movimentos sociais), 25% de trabalhadoras e trabalhadores do SUS, e 25% de gestoras(es)/prestadoras(es) de serviços do SUS. Portanto, a alternativa apresenta uma inversão nos percentuais dos usuários e dos gestores.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação é correta. Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela fiscalização dos investimentos no SUS, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma adequada.

B - Também está correta. Conselheiros e conselheiras de saúde têm a função de propor ações para melhorar a qualidade de vida da população e apoiar movimentos sociais.

D - A descrição está correta. O Controle Social é uma maneira pela qual os cidadãos podem demandar melhorias nas políticas públicas, abrangendo áreas como assistência social, educação e saúde.

E - A alternativa é correta. Cabe aos Conselhos de Saúde acompanharem o trabalho dos gestores de saúde em diferentes níveis, assegurando a transparência e a efetividade das ações e recursos destinados à saúde.

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