No que se refere às competências dos médicos que prestam ass...
Cabe ao médico do trabalho fornecer atestados, em conformidade com as normas de recursos humanos da empresa que o tenha contratado, bem como pareceres para o afastamento do trabalho sempre que necessário, dado que o repouso, o acesso à terapia e o afastamento de determinados agentes agressivos fazem parte do tratamento.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Para compreender melhor esta questão, é essencial conhecer as atribuições e responsabilidades de um médico do trabalho. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Norma Regulamentadora NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o médico do trabalho tem a responsabilidade de realizar exames ocupacionais, propor medidas preventivas e acompanhar a saúde dos trabalhadores. Porém, a emissão de atestados médicos e pareceres para afastamento não está limitada a este profissional, nem deve seguir exclusivamente as normas de recursos humanos da empresa.
Embora o médico do trabalho possa sugerir afastamentos quando identifica riscos à saúde do trabalhador, é necessário que sua prática siga normas éticas e legais da medicina, além de ser embasada em critérios clínicos. A sugestão de que os atestados devam estar em conformidade apenas com as normas de recursos humanos da empresa está incorreta, pois o médico deve seguir principalmente as normas do Conselho Federal de Medicina e o Código de Ética Médica.
Portanto, a alternativa está Errada porque ela descreve uma prática que não está de acordo com as bases legais e éticas do exercício da medicina.
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