O meio ambiente no Brasil vem sendo prejudicado desde os tem...
As terras indígenas são importantes na conservação in situ da biodiversidade brasileira, por integrarem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do país.
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Alternativa Correta: E - errado
Vamos entender melhor o tema abordado pela questão e justificar a alternativa correta.
A questão trata da contribuição das terras indígenas na conservação da biodiversidade brasileira. Para responder corretamente, é essencial compreender o papel das terras indígenas e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
O SNUC é um conjunto de unidades de conservação que visam preservar a diversidade biológica no Brasil. Essas unidades são divididas em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
As Unidades de Proteção Integral têm como objetivo a preservação da natureza, permitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Exemplos incluem Parques Nacionais e Reservas Biológicas. Já as Unidades de Uso Sustentável permitem a exploração sustentável dos recursos naturais, como Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas.
Por outro lado, as terras indígenas são áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, reconhecidas pelo Estado, onde esses povos mantêm suas formas de vida e cultura. Elas têm um papel significativo na conservação da biodiversidade, mas não são oficialmente incluídas no SNUC.
A alternativa está errada porque as terras indígenas, apesar de serem fundamentais para a conservação in situ da biodiversidade, **não integram formalmente o SNUC**. O SNUC é composto por unidades de conservação estabelecidas por leis específicas que não incluem as terras indígenas. As terras indígenas são reguladas por legislações próprias voltadas à proteção dos direitos dos povos indígenas e à preservação de seus territórios, o que acaba contribuindo indiretamente para a conservação ambiental.
Portanto, a alternativa E está correta ao afirmar que o enunciado original está errado.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o papel das terras indígenas e do SNUC na conservação da biodiversidade brasileira. Se tiver outras dúvidas, estarei à disposição para ajudar!
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SINUC
Art. 57. Os órgãos federais responsáveis pela execução das políticas ambiental e indigenista deverão instituir grupos de trabalho para, no prazo de cento e oitenta dias a partir da vigência desta Lei, propor as diretrizes a serem adotadas com vistas à regularização das eventuais superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação.
Parágrafo único. No ato de criação dos grupos de trabalho serão fixados os participantes, bem como a estratégia de ação e a abrangência dos trabalhos, garantida a participação das comunidades envolvidas.
Terra indígenas não é unidade de conservação.
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