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Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta so...

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Q1167186

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Boa Esperança - ES Prova: IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |

Q1167186 Direito Civil

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:

A

O direito de nomear tutor compete aos pais, individualmente, valendo a decisão do pai.

B

Mesmo em falta de tutor nomeado pelos pais não incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor,

C

É nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.

D

O juiz nunca poderá nomear tutor ao menor de idade.

E

Os filhos menores não são postos em tutela, mas sim em tomada de decisão apoiada com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes

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