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Alternativa Correta: B - Conceito de notificação compulsória.

Explicação do Tema Central:

A questão trata do conceito de notificação compulsória no contexto de saúde pública. Isso é fundamental para o trabalho de um Agente de Combate a Endemias, pois envolve a comunicação oficial de doenças ou agravos à saúde às autoridades sanitárias. Esse conhecimento é crucial para implementar medidas de intervenção que possam prevenir a propagação de doenças.

Justificativa da Alternativa Correta:

A notificação compulsória refere-se à obrigação de relatar a ocorrência de certas doenças por parte dos profissionais de saúde, ou até mesmo por qualquer cidadão, para que as devidas ações de controle sejam tomadas. Esta prática é essencial para o monitoramento e controle de doenças, permitindo que as autoridades sanitárias implementem medidas de saúde pública adequadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Conceito de notificação de tratamento: Esta alternativa está incorreta, pois o texto não fala sobre relatar tratamentos, mas sim eventos de saúde (doenças/agravos).

C - Conceito de densidade demográfica: Esta alternativa é incorreta porque densidade demográfica refere-se ao número de pessoas em uma área específica, não à notificação de doenças.

D - Conceito de dados de urgência: Esta opção não se aplica, pois dados de urgência são informações coletadas em situações emergenciais, não necessariamente ligadas ao conceito de notificação.

E - Conceito de dados sanitários: Esta alternativa é incorreta porque dados sanitários abrangem uma gama ampla de informações sobre saúde pública, não especificamente a comunicação de doenças.

Estratégias para Interpretação:

Para resolver questões como esta, é importante focar nas palavras-chave do enunciado, como "comunicação", "ocorrência", "doença", e "autoridade sanitária". São pistas importantes que apontam para a notificação compulsória.

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Reposta: B

Portaria 204/2016

§ 3º A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.