A violência contra idosos é uma realidade que vem crescend...

Alternativa Correta: A - Ministério Público

A questão abordada trata da violência contra idosos e a obrigatoriedade de notificação desses casos. Este é um tópico relevante em Concursos Públicos, especialmente na área de Conhecimentos Gerais - Sociedade e Comportamento.

A violência contra idosos é um fenômeno crescente e preocupante em nossa sociedade. Entender a legislação e as responsabilidades dos órgãos competentes é crucial para quem almeja uma posição no serviço público. A questão exige que o candidato conheça a Lei 10.741/2003 - o Estatuto do Idoso, que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa.

De acordo com o Estatuto do Idoso, casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, à autoridade sanitária. Além disso, é necessário que esses casos sejam comunicados obrigatoriamente a determinados órgãos.

Vamos analisar a alternativa correta:

A - Ministério Público: Esta é a alternativa correta. O Ministério Público tem a função de defender os interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo a proteção aos idosos. A notificação de casos de violência contra idosos ao Ministério Público é essencial para que medidas legais sejam tomadas para proteger os direitos dessas pessoas.

Justificativa: A legislação brasileira estabelece que o Ministério Público atua na defesa dos direitos dos cidadãos, sendo uma entidade crucial para a proteção de grupos vulneráveis, como os idosos. A notificação compulsória visa mobilizar esse órgão a fim de investigar, intervir e promover ações que garantam a segurança e o bem-estar dos idosos. Com isso, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para coibir a violência e punir os responsáveis.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema e a importância da notificação de casos de violência contra idosos. Se tiver alguma dúvida, estou à disposição!