A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Tít...
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
3. Princípios que regem as relações internacionais.
( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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2. Objetivos fundamentais:
Garantir o desenvolvimento nacional e Construir uma sociedade livre, justa e solidária 3° CF/88
3. Princípios que regem as relações internacionais:
prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os estados 4° CF/88
GABARITO: c 3,1,2.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II - prevalência dos direitos humanos;
V - igualdade entre os Estados;
( 3 ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
_________________________________________________________________________________________________________
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
I - a soberania;
( 1 ) Dignidade da pessoa humana e soberania.
_________________________________________________________________________________________________________
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II - garantir o desenvolvimento nacional;
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
( 2 ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
SALVA NA PROVA:
FUNDAMENTOS (Mnemônico)
SO CI DI VA trabalhar livre no PLU
OBJETIVOS:(Mnemônico)
CONGA
ERRE
PRÓ
Gabarito letra C
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre fundamentos, objetivos e princípios que regem a República.
Análise das assertivas:
(3) Ambos são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...) V - igualdade entre os Estados;(...)".
(1) Ambos são fundamentos da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político".
(2) Ambos são objetivos da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (3, 1, 2).
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