No caso de obras públicas, a ART pode ser registrada em até ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Acórdão nº. 325/2007 orienta as unidades técnicas do Tribunal de Contas da União que, quando dos trabalhos de fiscalização em obras públicas,...
• Ao inspecionar uma obra, o fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) identificou os seguintes fatos:1- a obra não tinha placa...
• Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A dilação do prazo de execução poderá ser feita por apostila, desde que não se...
• Toda alteração contratual, como prorrogação, aditamento ou modificação de objetivo, que envolva obras ou prestação de serviços de engenharia obriga...
• Com relação à documentação técnica, à sua análise e interpretação, julgue os próximos itens.Caso esteja prevista no contrato, a garantia contratual...