As despesas com o pagamento dos Proventos de Aposent...

Vamos analisar a questão sobre Despesa Pública, especificamente sobre a classificação das despesas com o pagamento dos Proventos de Aposentadoria.

Para resolver essa questão, é essencial entender a estrutura da classificação da despesa pública no Brasil, que se divide em grupos de natureza e categorias econômicas. A questão pede a identificação correta de como as despesas com aposentadorias são classificadas.

A alternativa correta é a Alternativa B: Despesas Correntes e Pessoal e Encargos Sociais.

Abaixo, explico por que esta alternativa está certa e os motivos pelos quais as outras não estão:

Justificativa da Alternativa Correta:

• Despesas Correntes: Estas são despesas necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços públicos, e as aposentadorias se encaixam nesta categoria porque são desembolsos regulares e previsíveis do governo.
• Pessoal e Encargos Sociais: Dentro das Despesas Correntes, esta subcategoria corresponde aos gastos com pessoal ativo e inativo, como os proventos de aposentadoria, destacando a relação trabalhista e previdenciária.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Despesas Correntes e Outras Despesas Correntes: O erro aqui está na segunda parte. "Outras Despesas Correntes" não especifica corretamente a natureza dos gastos com aposentadorias, que são classificadas como Pessoal e Encargos Sociais.
• C - Despesas Correntes e Reserva de Contingência: A Reserva de Contingência não é correta, pois refere-se a verbas reservadas para situações imprevistas, o que não é o caso das aposentadorias.
• D - Pessoal e Encargos Sociais e Despesas Correntes: Esta opção inverte a ordem correta da classificação, o que não é adequado para a resposta pedida.
• E - Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes: Semelhante à alternativa A, comete o mesmo erro de classificar incorretamente na segunda parte.

Compreender a classificação das despesas públicas ajuda a garantir a organização e a transparência dos gastos do governo, algo fundamental para quem está se preparando para concursos na área de administração financeira e orçamentária.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito D. Art. 18.Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

QUESTÃO: As despesas com o pagamento dos Proventos de Aposentadoria são classificadas respectivamente, quanto ao grupo de natureza da despesa e a categoria econômica em:

Grupo da natureza da despesa - GN primeiro e categoria econômica - CE depois, na sequencia solicitada... GN >> CE

A) CE >> GN

B) CE >> GN

C) CE >> Classificação Funcional

D) GN >> CE

E) GN >> GN

Portanto gabarito "D"