A rede de atenção à saúde, conjunto de ações e serviços de s...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MS
Prova:
CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos Gerais |
Q321823
Direito Sanitário
Texto associado
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
A rede de atenção à saúde, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, tem por finalidade garantir a diretriz constitucional da integralidade da assistência à saúde.
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Lei 8080/90, Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
A resposta esta no decreto 7508/2011, conforme segue:
Art. 2
VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
diretriz constitucional da integralidade da assistência à saúde.
INTEGRALIDADE É UM PRINCIPIO
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