Sobre a Lei 14.133 de 2021, no tema DOS
AGENTES PÚBLICOS, assinale a alternativa
correta:

Question

Sobre a Lei 14.133 de 2021, no tema DOS
AGENTES PÚBLICOS, assinale a alternativa
correta:  Alternativa A: Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de
organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam,
preferencialmente, servidor efetivo ou empregado
público dos quadros permanentes da
Administração Pública; Tenham atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuam
formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público; e
não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes
ou contratados habituais da Administração nem
tenham com eles vínculo de parentesco, colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de
natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista e civil. Ou Alternativa B: Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de
organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam obrigatoriamente,
servidor efetivo ou empregado público dos
quadros permanentes da Administração Pública;
Tenham atribuições relacionadas a licitações e
contratos ou possuam formação compatível ou
qualificação atestada por certificação profissional
emitida por escola de governo criada e mantida
pelo poder público; e não sejam cônjuge ou
companheiro de licitantes ou contratados
habituais da Administração nem tenham com eles
vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade,
até o terceiro grau, ou de natureza técnica,
comercial, econômica, financeira, trabalhista e
civil.  Ou Alternativa C: Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam,
preferencialmente, servidor efetivo ou empregado
público dos quadros permanentes da
Administração Pública; Tenham atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuam
formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público; e
não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes
ou contratados habituais da Administração nem
tenham com eles vínculo de parentesco, colateral
ou por afinidade, até o segundo grau, ou de
natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista e civil. Ou Alternativa D: Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de
organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam, obrigatoriamente,
servidor efetivo ou empregado público dos
quadros permanentes da Administração Pública;
Tenham atribuições relacionadas a licitações e
contratos ou possuam formação compatível ou
qualificação atestada por certificação profissional
emitida por escola de governo criada e mantida
pelo poder público; e não sejam cônjuge ou
companheiro de licitantes ou contratados
habituais da Administração nem tenham com eles
vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade,
até o segundo grau, ou de natureza técnica,
comercial, econômica, financeira, trabalhista e
civil.  Ou Alternativa E: Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de
organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam, obrigatoriamente,
servidor efetivo ou empregado público dos
quadros permanentes da Administração Pública;
Tenham atribuições relacionadas a licitações e
contratos ou possuam formação compatível ou
qualificação atestada por certificação profissional
emitida por escola de governo ou instituição
privada, criada e mantida pelo poder público ou
privado; e não sejam cônjuge ou companheiro de
licitantes ou contratados habituais da
Administração nem tenham com eles vínculo de
parentesco, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial,
econômica, financeira, trabalhista e civil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Caberá à autoridade máxima do órgão ou
da entidade, ou a quem as normas de
organização administrativa indicarem, promover
gestão por competências e designar agentes
públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencham
os seguintes requisitos: sejam,
preferencialmente, servidor efetivo ou empregado
público dos quadros permanentes da
Administração Pública; Tenham atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuam
formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público; e
não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes
ou contratados habituais da Administração nem
tenham com eles vínculo de parentesco, colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de
natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista e civil. Trata-se de
questão referente ao tema Licitações, Lei 14.133/21. Espera-se que o candidato
saiba – sobretudo – o artigo 7 da mencionada lei.

 

 

A-CORRETA.  Pelos fundamentos
do artigo 7, I, II e III.



B- INCORRETA. A redação correta encontra-se no art. 7º, I, II, III.

 

 C-INCORRETA. A
redação correta encontra-se no art. 7º, I, II, III.

 

 D-INCORRETA. A
redação correta encontra-se no art. 7º, I, II, III.

 

 E-INCORRETA. A
redação correta encontra-se no art. 7º, I, II, III.

 

 

BASE LEGAL:

 Art. 7º Caberá à autoridade máxima do órgão
ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem,
promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho
das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes
requisitos:

I - sejam, preferencialmente, servidor
efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;

II - tenham atribuições relacionadas a
licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada
por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida
pelo poder público; e

III - não sejam cônjuge ou companheiro de
licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles
vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de
natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

 

 

 GABARITO DO PROFESSOR: A

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Sobre a Lei 14.133 de 2021, no tema DOS AGENTES PÚBLICOS, a...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas