Acerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecu...
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Q1183496
Legislação Federal
Acerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecutivo.
O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.
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