De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternati...

GABARITO: LETRA D

LETRA A -   Art. 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

LETRA B - Art. 5º XXII - é garantido o direito de propriedade;

LETRA C -   Art. 5º XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

LETRA D - Art. 5º XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

FONTE: CF 1988.

GAB: LETRA D

LETRA A;    Art. 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

LETRA B - Art. 5º XXII - é garantido o direito de propriedade;

LETRA C -   Art. 5º XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

LETRA D -  Art. 5º XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

OBS; MORTE NO CASO DE GUERRA DECLARADA, MEU CHAPAAA...

NÃO CAIA NESSA PEGADINHA BESTAAA...

Gabarito: D

A- correta. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. (art. 5º,I)

B- correta. É garantido o direito de propriedade. (art. 5º,XXII )

C- correta. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. (art. 5º, XXXII)

D- incorreta. Haverá pena de caráter perpétuo para crimes hediondos.

Art. 5º, XLVII - não haverá penas:

• a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
• b) de caráter perpétuo;
• c) de trabalhos forçados;
• d) de banimento;
• e) cruéis;

Alternativa: D

MOsTRA BA CArne CRU

Art. 5º, XLVII - não haverá penas:

a) de MOrte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de CARáter perpétuo;

c) de TRAbalhos forçados;

d) de BAnimento;

e) CRuéis;