A Lei n° 10.520/2002 institui, no âmbito da União, dos esta...

Resposta: Item D

(A) A fase preparatória do pregão, também conhecida como fase interna, será iniciada com a convocação dos interessados.

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados

(B) O prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 12 dias úteis.

Art. 4°

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

(C) Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá à área demandante decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

Art. 4°

XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

(D) Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital.

XXII - homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital

(E) A exigência de garantia de proposta e aquisição do edital pelos licitantes é obrigatória como condição para participação no certame, a fim de garantir que os participantes mantenham os respectivos lances durante o processo licitatório.

Art. 5º É vedada a exigência de:

I - garantia de proposta;

Fonte: (Lei 10.520)

Só não entendi porque a letra c está errada.

André Nascimento,

Quem faz a aceitabilidade da proposta é o PREGOEIRO, e não a área demandante como afirma o item C.

Fundamentação:

Art. 4°

XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

Bons estudos!

LETRA D 

Excelente explicação Iron Mind.

Grata!