Sobre a doação, é correto afirmar:

A questão trata de doação.

A) O doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade.

Código Civil:

Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

O doador pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade.

Incorreta letra “A".

B) Ocorre quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa.

Código Civil:

Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Ocorre a doação quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa.

Correta letra “B". Gabarito da questão.

C) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.

Código Civil:

Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade.

Incorreta letra “C".

D) A doação deve ser feita sempre por escritura pública. 

Código Civil:

Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

Incorreta letra “D".

E) Mesmo com a tradição de bens móveis de pequeno valor, não vale a doação verbal.

Código Civil:

Art. 541. Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

Com a tradição de bens móveis de pequeno valor, vale a doação verbal.

Incorreta letra “E".

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

A) Errada - art. 539, CC;

B) Correta - art. 538, CC;

C) Errada - art. 540, CC;

D) Errada - art. 541, CC;

E) Errada - art. 541, par. único, CC.

Código Civil:

Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

Sobre a doação, é correto afirmar:

A) O doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade. ERRADA

Conforme art. 539,CC o doador pode sim fixar praza de recebimento para o donatário.

Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

B) Ocorre quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa. GABARITO

Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

C) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade. ERRADA

A doação em contemplação (espécie de prêmio para o donatário que é contemplado se seguir as recomendações do doador), não perde seu caráter de liberalidade em razão dessa modalidade de doação, verbis:

Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

D) A doação deve ser feita sempre por escritura pública. ERRADA

A doação pode ser feita tanto por escritura pública, como por instrumento particular, vejamos:

Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

E) Mesmo com a tradição de bens móveis de pequeno valor, não vale a doação verbal. ERRADA

Requisitos para doação de bens móveis:

#Pequeno valor

#Imediata entrega do bem

Art. 541, Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

Liberalidade é uma ação desinteressada, sem estar obrigado.