O Uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, é um fa...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A.
Comentário sobre a Alternativa A:
A Alternativa A está correta porque a NR-06 estabelece que todo Equipamento de Proteção Individual (EPI), seja de fabricação nacional ou importada, deve possuir o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo órgão nacional competente do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse certificado é fundamental para garantir que o EPI atende os requisitos de qualidade e segurança necessários para proteger os trabalhadores dos riscos a que estão expostos. Sem o CA, o equipamento não pode ser comercializado nem utilizado.
Comentário sobre a Alternativa B:
A Alternativa B está incorreta. Embora os capacetes de segurança sejam, de fato, projetados para proteger o crânio de impactos, o seu uso não é limitado apenas a situações com risco de queda ou projeção de objetos. Eles também podem ser exigidos em outras condições de trabalho que envolvam risco de impacto ou perfuração, como trabalhos em altura ou em áreas de construção, independentemente de haver risco aparente de queda de objetos.
Comentário sobre a Alternativa C:
A Alternativa C é incorreta, pois contraria a NR-06. A norma determina que é obrigação do empregador fornecer EPI de forma gratuita aos trabalhadores sempre que for necessário para a segurança no ambiente de trabalho. Além disso, o empregador também é responsável por orientar e treinar os trabalhadores para o uso correto dos EPIs.
Comentário sobre a Alternativa D:
A Alternativa D está parcialmente correta, mas incompleta. Embora o empregador deva, sim, responsabilizar-se pela conservação dos EPIs, ele também deve garantir que os EPIs sejam adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de proporcionar treinamento adequado para seu uso. A responsabilidade não é apenas pela conservação, mas abrange também a aquisição, controle e substituição sempre que necessário.
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GABARITO A
letra b - incorreta, pois existem vários tipos de capacete!
A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA
A.1 - Capacete:
a) capacete para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio;
b) capacete para proteção contra choques elétricos; e
c) capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos
letra c - incorreta, a empresa deve fornecer gratuitamente o EPI
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:
a) adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
b) orientar e treinar o empregado;
c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas situações previstas no subitem 1.5.5.1.2 da Norma
letra d - incorreta, em regra, quem se responsabiliza pela conservação do EPI é o empregado, exceto quando o equipamento exigir higienização ou manutenção periódica específica, com produtos específicos ou utilizando equipamento que tornaria a manutenção do equipamento onerosa ao trabalhador - isso de acordo com a doutrina mesmo entendimento sobre uniformes ...
a NR 6 determina o seguinte:
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:
(...)
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador;
6.6.1 Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI:
a) usar o fornecido pela organização, observado o disposto no item 6.5.2;
b) utilizar apenas para a finalidade a que se destina;
c) responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação;
d) comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e e) cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.
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