De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída,...

Para resolver a questão sobre o Decreto nº 7.508/2011, precisamos compreender o conceito de Região de Saúde. Uma Região de Saúde é uma área delimitada no território nacional que agrupa municípios, visando organizar e integrar ações e serviços de saúde para atender a população local. O decreto estipula que, para uma Região de Saúde ser instituída, ela deve oferecer um conjunto mínimo de ações e serviços.

Alternativa Correta: C - Somente três itens.

Justificativa: Segundo o Decreto nº 7.508/2011, uma Região de Saúde deve, no mínimo, abarcar ações de atenção primária, atenção psicossocial e serviços de urgência e emergência, além de serviços especializados. Vamos analisar cada item mencionado:

• I. De atenção primária: Correto. A atenção primária é a porta de entrada do sistema de saúde, fundamental em qualquer Região de Saúde, oferecendo cuidados básicos e contínuos.
• II. Especiais de acesso aberto: Incorreto. Este item não está claramente especificado no decreto como requisito para uma Região de Saúde. O termo pode causar confusão, pois não é uma categoria específica de serviços conforme o decreto.
• III. De atenção psicossocial: Correto. É essencial para atender as necessidades de saúde mental da população, integrando-se aos serviços regionais de saúde.
• IV. De urgência e emergência: Correto. Estes serviços são críticos para atender situações que demandam respostas imediatas, sendo parte integrante das Regiões de Saúde.

Assim, temos três itens corretos: I, III e IV. A alternativa correta é a C - Somente três itens.

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Acredito que esse gabarito esteja errado.

gab c

pessoal, questão correta conforme decreto 7508/2011

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

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i, iii, iv = 3 itens corretos

especiais de acesso aberto são portas de entrada, conforme o mesmo decreto

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Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.

"Art. 4º As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30.

§ 1º Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.

§ 2º A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde."

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.508%2C%20DE%2028,interfederativa%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

Região de Saúde deve conter ações e serviços de:

I - atenção primária.

II - urgência e emergência.

III - atenção psicossocial.

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

V - vigilância em saúde.

Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.