O casamento válido só se dissolve:

A questão trata da dissolução do casamento válido.

A) Pela separação judicial.

Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:

III - pela separação judicial;

A sociedade conjugal termina pela separação judicial. Não o casamento.

Incorreta letra “A".

B) Pela separação de corpos.

A separação de corpos não dissolve o casamento válido.

Incorreta letra “B".

C) Pela inexistência de coabitação.

A inexistência de coabitação não dissolve o casamento válido.

Incorreta letra “C".

D) Pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.

Art. 1.571. § 1^o O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.

O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.

Correta letra “D". Gabarito da questão.

E) Por motivo de força maior.

O motivo de força maior não dissolve o casamento válido.

Incorreta letra “E".

Resposta: D

Gabarito do Professor letra D.

Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:

I - pela morte de um dos cônjuges;

II - pela nulidade ou anulação do casamento;

III - pela separação judicial;

IV - pelo divórcio.

§ 1 O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente

RESPOSTA CORRETA LETRA: D

A sociedade conjugal termina:

- Pela morte de um dos cônjuges;

- Pela nulidade ou anulação do casamento;

- Pela separação judicial;

- Pelo divórcio.

O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.

LEI Nº 10.406/2002 (CC)

Art. 1.571, §1º – O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: D