A Lei n° 12.796, de 04.04.2013, a qual altera a Lei de 20 de dezembro de 1996, se refere a:

Question

A

PNE- Plano Nacional de Educação.

B

Preconiza a Política de atendimento à infância.

C

LDBEN 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

D

O Estatuto da Criança e do Adolescente.

E

Preconiza a legislação sobre Direitos humanos.

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Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [C] LDBEN 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013, a qual altera a Lei de 20 de...