É elemento acidental do negócio jurídico:

Questões de assuntos semelhantes

• Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a...
• Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita,...
• Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:
• Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
• Acerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da condição, do termo e do encargo.