A Lei nº 8069/90, dispõe sobre:

Question

A Lei nº 8069/90, dispõe sobre:  Alternativa A: Essa Lei não existe no Brasil. Ou Alternativa B: Trata da Lei de refugiados em cenário nacional. Ou Alternativa C: Aborda a questão de gênero na escola. Ou Alternativa D: A Política de Direitos humanos em território nacional articulado com a ONU. Ou Alternativa E: Trata do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Lei que assegura os direitos de crianças e
adolescentes em território nacional.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [E] Trata do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Lei que assegura os direitos de crianças e
adolescentes em território nacional.

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A Lei nº 8069/90, dispõe sobre:

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