A Lei n° 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOA...

Questões de assuntos semelhantes

• Como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro, no âmbito da seguridade social, a assistência social orienta-se pela Lei Orgânica da...
• Estudos avaliam que o benefício de prestação continuada (BPC) tornou-se um mínimo operacionalmente tutelado, na medida em que a forma seletiva e...
• Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a “Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das ...
• Julgue o item subsequente. O Conselho de Assistência Social é responsável por executar os programas sociais do governo. 
• De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências,...