Para a elaboração da Proposta Curricular da Instituição esco...

Apenas a BNCC- Base Nacional Comum Curricular, pois ela já é uma Proposta curricular pronta, que deve ser apenas seguida. 

PNE e LDBEN 9394/96, pois nesses documentos já se encontram resumidos tudo que necessita conter na Proposta.

BNCC-Base Nacional Comum Curricular, LDBEN 9394/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE- Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação (a depender de cada contexto) dispositivos legais de cada Estado ou município, priorizando as necessidades específicas de cada contexto.

Há inteira autonomia pedagógica e política na elaboração das Propostas curriculares, devendo as mesmas deixar de lado a Legislação nacional.

Não se exige mais a elaboração de Propostas curriculares nas instituições públicas brasileiras.