A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), de ...

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), de acordo com a Resolução nº 338 de 06 de maio de 2004, deve englobar eixos estratégicos. Analise as afirmativas abaixo sobre estes eixos. 1. É um eixo estratégico a descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados. 2. Não são eixos estratégicos o desenvolvimento, a valorização, a formação, a fixação e a capacitação de recursos humanos. 3. É um eixo estratégico a utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica. 4. É um eixo estratégico a definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde, com respeito aos conhecimentos tradicionais, com adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e fixação de produtores. 5. É um eixo estratégico a construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.