Analise as assertivas abaixo acerca da Política Nacional de ...

A alternativa correta é: E - I, II, III e IV.

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica, regulamentada pela Portaria nº 2.436/2017, que é um documento fundamental para a organização e operacionalização da Atenção Básica no Brasil. Esta política define as diretrizes, normas e critérios para a organização das ações e serviços da Atenção Básica, de modo a garantir o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde.

Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento profundo sobre as recomendações e diretrizes estabelecidas pela política mencionada. Vamos analisar cada assertiva:

I. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Essa assertiva está correta. A carga horária mínima de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) é definida para garantir o acesso contínuo e regular da população aos serviços de saúde.

II. Recomenda-se população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Também está correta. A recomendação da faixa de população adscrita por equipe visa garantir que a equipe possa atender de forma eficaz e humanizada todos os moradores do território.

III. Em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes, recomenda-se que uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB) seja responsável por toda população.

Correta. Em localidades com pequena população, é indicado que uma única equipe seja responsável pelo atendimento de todos os moradores para garantir a continuidade e integralidade do cuidado.

IV. Equipe da Atenção Básica (eAB) é uma modalidade de equipe que pode ser composta na Atenção Básica, todavia a Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.

Correta. A eSF é a estratégia prioritária dentro da Atenção Básica, conforme os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e busca reorganizar os serviços para oferecer um atendimento integral e contínuo à população.

Como todas as assertivas estão corretas, a alternativa correta é a E - I, II, III e IV.

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A questão pede a análise de assertivas sobre a Política Nacional de Atenção Básica, conforme a Portaria nº 2.436/2017. Vamos examinar cada uma das assertivas em questão: I. A recomendação de que as Unidades Básicas de Saúde tenham uma carga horária mínima de 40 horas semanais, funcionando no mínimo cinco dias por semana e durante os 12 meses do ano, está correta. Isso visa assegurar o acesso facilitado da população aos serviços de saúde. II. A faixa de população adscrita recomendada por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) é de fato de 2.000 a 3.500 pessoas, o que está de acordo com as diretrizes da Atenção Básica para garantir uma cobertura eficaz e um atendimento de qualidade, respeitando os princípios do SUS. III. Em localidades com menos de 2.000 habitantes, é recomendável que uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB) seja responsável por toda a população, para assegurar que toda a comunidade receba assistência, visto que em áreas com baixa densidade populacional não se justifica a divisão em múltiplas equipes. IV. A assertiva que define a Equipe de Atenção Básica (eAB) como uma modalidade possível dentro da Atenção Básica e reconhece a Equipe de Saúde da Família (eSF) como a estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no país está correta e alinhada com os objetivos do SUS de fortalecer a atenção primária à saúde. Consequentemente, todas as assertivas (I, II, III e IV) estão corretas, o que torna a alternativa E a resposta certa. Elas estão de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, que busca a universalização do acesso e a qualificação do cuidado em saúde no âmbito da atenção primária, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.