Com relação à execução financeira do governo do DF, julgue o...
Com relação à execução financeira do governo do DF, julgue o próximo item.
Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a
servidor previamente designado e tem como finalidade atender
a despesas que não possam aguardar o processo normal,
ou seja, é exceção quanto à realização de procedimento
licitatório. Os casos de uso do suprimento de fundos na
educação do DF incluem o atendimento de despesas de
pequeno vulto das escolas públicas.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (11)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Suprimentos de fundos é um valor que se entrega ao servidor para realizar despesas de pequeno vulto que exijam pronto pagamento e em espécie, ou seja, aquelas que não possuem subordinação ao processo normal de contratação.
fonte: portal. TCU
No dia a dia da Administração, o gestor público depara-se com situações que exigem ação imediata e importam na utilização de recursos públicos para o seu atendimento. Nem sempre essas despesas podem se sujeitar ao processo normal de execução das despesas públicas, pois
necessitam ser atendidas a tempo e o processo normal de aquisição é moroso.
Para o atendimento dessas despesas especiais é que foi instituído o suprimento de fundos. A Administração disponibiliza recursos ao servidor designado e quando surgirem essas necessidades (ou, eventualmente, para necessidades já identificadas), o servidor fará o pagamento em nome da Administração.
Também conhecido como “adiantamento”, o Suprimento de Fundos corresponde a um regime especial de execução da despesa, mas que deve cumprir os estágios de empenho, liquidação e pagamento.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo
Correto.
Complementando que embora a despesa do Sup. Fundo seja a exceção quanto à realização de procedimento licitatório, ainda é necessário que passe por todas suas fases: Empenho, Liquidação e Pagamento (o Cespe não adota mto a fixação, mas para quem quiser incluir, sinta-se a vontade)
Certo.
Consiste na entrega de numerário a servidor para a realização de despesas precedida de empenho na dotação própria de despesa a realizar que, por sua natureza ou urgência, não possa subordinar-se ao processo normal da execução orçamentária e financeira.
GAB. CERTO
O regime de adiantamento, suprimento de fundos, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidas em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que pela excepcionalidade, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos seguintes casos (art. 68 da Lei 4320/1964 c/c art. 45 do Dec. 93.872/1986):
- Para atender despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
- Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.
- Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em portaria do Ministro da Fazenda.
Fonte: AFO - Sérgio Mendes
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo