Ocorreu um acidente em que a vítima foi atropelada ...

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Q252181 Criminalística
Ocorreu um acidente em que a vítima foi atropelada por um veículo cujo motorista não parou para prestar socorro. Um perito colheu no local do acidente resíduos de tinta encontrados na roupa da vítima. Para que essa amostra questionada seja validada como evidência, é preciso que:

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Art. 172.  Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.

Se existe resíduos de tinta na roupa da vítima, por motivos óbvios, deve-se comparar com a tinta do provável veículo causador do acidente, caso contrário, aquela tinta de nada poderáinfluenciar como indício.
Para responder a questão é necessário saber o conceito de evidência: Vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado com o delito investigado.
Como alternativa d é a única que relaciona o vestígio ao delito, corresponde a resposta correta.

GABARITO D

Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior.

Entende-se por evidência, quando o expert chega à conclusão, após análise sobre o conjunto dos elementos coletados, que determinado vestígio está ligado, de fato, com o caso em exames, deixando assim de ser um simples vestígio para passar a ser denominado de evidência.

Evidência: qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos veem ou podem ver e que não pode ser negada, refutada ou contestada. É O VESTÍGIO QUE, APÓS ANALISADO PELOS PERITOS, SE MOSTRAM DIRETAMENTE RELACIONADO COM O DELITO INVESTIGADO. Por decorrerem dos vestígios, são elementos EXCLUSIVAMENTE MATERIAIS e, por conseguinte, de NATUREZA PURAMENTE OBJETIVA.

Fases de análise:

1ª - Vestígio: todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal;

2ª - Evidência: é o vestígio que, após analisado pela perícia técnica e científica, possui relação com o crime;

3ª - Indício: circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

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