A pessoa jurídica constituída como sociedade civil ou comerc...

Alternativa Correta: B - Operadora de Plano de Assistência à Saúde

O tema central desta questão envolve o entendimento das entidades que operam no setor de saúde suplementar no Brasil, especificamente aquelas responsáveis por gerenciar planos de saúde. Este tipo de questão exige conhecimento sobre as definições e atribuições das diferentes entidades que compõem o sistema de saúde suplementar.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa B - Operadora de Plano de Assistência à Saúde é a correta porque descreve precisamente o tipo de entidade mencionado no enunciado. Essas operadoras são responsáveis por oferecer produtos ou contratos de prestação de serviços de saúde. Elas garantem assistência médica, hospitalar e odontológica, seja através de reembolso ou pagamento direto ao prestador, conforme definido pelo contrato com o consumidor.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - Operadora de Plano Coletivo de Reabilitação: Esta alternativa não é correta porque o enunciado não limita a oferta de serviços apenas à reabilitação. Ele abrange um espectro mais amplo de assistência à saúde.

C - Rede hospitalar e assistencial privada: Esta alternativa está incorreta porque o termo "rede hospitalar e assistencial privada" refere-se aos estabelecimentos que oferecem serviços de saúde. No entanto, o enunciado trata de quem gerencia e opera planos de saúde, não de quem presta serviços diretamente.

D - Rede hospitalar e assistencial pública: Essa alternativa está errada porque a rede pública não opera sob contratos de prestação de serviços a preço pré ou pós-estabelecido da maneira descrita no enunciado. A referência é a operadoras privadas.

E - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Esta alternativa está incorreta porque a ANS é a entidade reguladora do setor de saúde suplementar, e não uma operadora de planos de saúde. Ela não fornece diretamente os serviços descritos no texto.

Estratégia para Resolução:

Ao enfrentar questões similares, busque identificar palavras-chave e conceitos no enunciado, como "assistência médica", "cobertura de custos assistenciais", e "operadora". Relacione esses conceitos com o que você estudou sobre o funcionamento do setor de saúde suplementar e as funções específicas de cada tipo de entidade.

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Se essa questão se mantiver classificada errada, muitos deixaram de estuda - la. Desde 2012 sem ninguém ter passado ou comentado algo?

 Lei 9.656/98.  Art. 1º. (...)  II - Operadora de Plano de Assistência à Saúde: pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I deste artigo; 

ou seja:

I - Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)

São entidades que captam os recursos fixos e variáveis das empresas, pessoas físicas e associações, e pagam a rede de prestadores conforme o atendimento é realizado. Basicamente as Operadoras recebem dinheiro das empresas e dos usuários, e pagam aos médicos, hospitais, laboratórios, clínicas, etc.

As Operadoras se organizam em Planos, e é importante entender esta diferença. A Operadora de Saúde é a entidade jurídica, a empresa, que opera 1 ou vários Planos. Um Plano é um serviço, uma espécie de apólice de seguro, com uma cobertura determinada/contratada. Ou seja, Unimed é a operadora. Unimax, Unipart são os planos.