O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto ...

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Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador |

Q1738132 Direito Civil

O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:

Toda novação possui natureza jurídica negocial.

Dá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

Para que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.

Ocorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

É possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.

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